O ® vem de Registered Trademark e indica que a marca foi formalmente registrada no órgão competente. No Brasil, esse órgão é o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). Em outros países, existem órgãos equivalentes como o USPTO nos EUA.
Atenção importante: usar o símbolo ® sem que a marca esteja registrada é uma prática enganosa e pode ter consequências legais. Se sua marca ainda está em processo de registro, use ™ enquanto aguarda a aprovação.
O símbolo ™ — Trademark
O ™ vem de Trademark e pode ser usado por qualquer empresa ou pessoa para indicar que considera aquilo uma marca comercial sua — mesmo sem registro formal. É uma declaração de propriedade sem respaldo legal formal, mas que demonstra intenção de marca.
É muito usado por startups e negócios que ainda estão em processo de registro no INPI, ou por produtos e serviços que ainda não passaram por todo o processo burocrático. Quando o registro for aprovado, troca-se o ™ pelo ®.
No Brasil, o direito autoral dura 70 anos após a morte do autor. Após esse prazo, a obra cai em domínio público e qualquer pessoa pode usá-la livremente. Para empresas (pessoas jurídicas), o prazo é de 70 anos a partir da primeira publicação.
O ® varia de país para país
Uma marca registrada no Brasil (INPI) não protege automaticamente em outros países. Para proteção internacional, é necessário registrar em cada país ou usar tratados como o Protocolo de Madri, que permite registrar em vários países de uma só vez.
O ℠ existe mas é raro no Brasil
O ℠ (Service Mark) é equivalente ao ™, mas usado especificamente para serviços em vez de produtos. É mais comum nos Estados Unidos e raramente usado no Brasil.
O ℗ é para fonogramas
O ℗ (Phonogram Copyright) é usado especificamente para gravações de áudio — CDs, álbuns digitais, podcasts. Você vê esse símbolo nas descrições de músicas no Spotify e YouTube.
Sim. O ™ pode ser usado por qualquer empresa para sinalizar que considera aquilo sua marca, mesmo sem registro. Já o ® só deve ser usado após aprovação do registro no INPI.